O que é desgaste natural e o que é responsabilidade do inquilino ao devolver o imóvel?

Desgaste natural é o que ocorre com o tempo e o uso normal, sem ação direta do inquilino. Exemplos:

• Marcas leves no piso;

• Fechaduras com folga;

• Tomadas amareladas;

• Azulejos opacos;

• Vedação de box gasta;

• Lâmpadas queimadas (em alguns casos).

Já a responsabilidade do inquilino inclui:

• Paredes sujas ou furadas;

• Portas quebradas;

• Pisos lascados;

• Danos causados por pets;

• Móveis danificados;

• Vidros trincados;

• Ferrugem causada por uso indevido.

Base legal: Lei nº 8.245/91 (Lei do Inquilinato), art. 23, III
O inquilino deve devolver o imóvel no estado em que o recebeu, salvo as deteriorações decorrentes do seu uso normal.

Estes são apenas exemplos — a análise será feita com base na vistoria de entrada e saída, que compara o estado do imóvel no início e na devolução.